Inspeções da CTPSST nos cemitérios municipais provocam judicialmente a SMCCU

Técnicos da CTPSST, em parceria com a Vigilância
Sanitária, realizando inspeção em cemitério 

Inspeções nos Cemitérios

Em maio do ano passado, o Cerest Regional Maceió recebeu denúncia, via CEREST Estadual, contra as condições de trabalho no cemitério São José. Após averiguar in loco a ausência de cumprimento das normas e leis voltadas a segurança e saúde do trabalhador, os integrantes da Coordenação Técnica de Proteção, Segurança e Saúde do Trabalhador (CTPSST) tiveram a iniciativa de inspecionar as condições de trabalho nos demais cemitérios da capital.

Ao todo foram inspecionados 10 cemitérios, abrangendo os públicos e privados. Os pareceres técnicos elaborados após as visitas, foram compilados e encaminhados a 19ª Procuradoria Regional do Trabalho em outubro do ano passado, em forma de denúncia.

Atualmente, a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) foi acionada judicialmente a fim de sanar as irregularidades descritas nos pareceres emitidos.

Sabemos que este processo é lento, mas a SMCCU está disposta a resolver o problema e já entrou em contato com a CTPSST em busca de esclarecimentos sobre documentos e práticas relacionadas a segurança e saúde do trabalhador.

A CTPSST

A Coordenação Técnica de Proteção, Segurança e Saúde do Trabalhador, bem como outras quatro coordenações, integram o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Maceió, que consiste é um centro de referência técnica à saúde do trabalhador responsável pela assistência de 28 municípios alagoanos localizados nas 1ª, 4ª e 5ª regiões administrativas.

A atividade principal desta coordenação é realização de inspeções em ambientes de trabalho a fim de documentar em pareceres técnicos as irregularidades observadas. Estes são remetidos aos órgãos solicitantes, como Sindicatos, Vigilância Sanitária, Cerest Estadual e Ministério Público do Trabalho.

Escrito por Eloiza Lira (Téc. Ambiental)